01 Usucapião
Pela via judicial ou extrajudicial (em cartório), quando preenchidos os requisitos legais.
Área de atuação
Direito Imobiliário
Regularização, registros, locações e contratos imobiliários, com análise cuidadosa da documentação de cada imóvel.
Visão geral
O que envolve o Direito Imobiliário
Muitos imóveis apresentam alguma pendência documental: construções não averbadas, matrículas desatualizadas, compras sem escritura registrada ou posse exercida por muitos anos sem título formal. Essas situações podem dificultar a venda, o financiamento ou a própria segurança de quem ocupa o imóvel.
O Direito Imobiliário oferece caminhos para lidar com essas questões, como a usucapião — judicial ou extrajudicial —, a adjudicação compulsória e a averbação de construções. A área também abrange as relações de locação, os condomínios e os contratos de compra e venda, inclusive de imóveis na planta. No RRB Advogados, o atendimento começa pela análise da matrícula e dos documentos disponíveis, para identificar quais procedimentos podem ser adequados ao caso concreto.
Serviços e temas
Assuntos mais frequentes
Temas atendidos nesta área. A viabilidade de cada medida depende da análise do caso concreto.
02 Averbação e regularização
Averbação de matrícula, regularização de construção e documental.
03 Adjudicação compulsória
Medida para obter a escritura quando o vendedor não a outorga.
04 Locações
Relações de locação, ações de despejo e questões entre locador e locatário.
05 Posse
Reintegração e imissão de posse, conforme o caso.
06 Condomínios e contratos
Constituição de condomínio, contratos imobiliários e entrega de imóvel na planta.
Atendimento
Como funciona o atendimento
Etapas gerais, que podem variar conforme a situação. Não há previsão de resultado antes da análise individual.
Contato
Você entra em contato pelo WhatsApp e descreve, de forma breve, o assunto.
Agendamento
A equipe informa os próximos passos e agenda o atendimento presencial ou on-line.
Análise individual
O profissional escuta a situação e analisa os documentos apresentados.
Orientações
São apresentadas as orientações pertinentes e os caminhos juridicamente possíveis.
Profissionais
Profissionais que atuam nesta área
Dúvidas frequentes
Perguntas gerais sobre Direito Imobiliário
Respostas de caráter geral e informativo. Elas não substituem a análise individual do seu caso.
Em termos gerais, a usucapião exige posse do imóvel por determinado tempo e com certas características previstas em lei. Os prazos e requisitos variam conforme a modalidade, e a documentação deve ser analisada caso a caso.
Sim, a legislação admite a usucapião extrajudicial, processada no Registro de Imóveis, com assistência de advogado e cumprimento de requisitos específicos. Quando não é possível, a via judicial pode ser considerada.
Dependendo da situação, pode ser possível buscar a outorga da escritura por meio da adjudicação compulsória. É preciso analisar o contrato, os pagamentos e a matrícula do imóvel.
É registrar na matrícula do imóvel a construção existente no terreno, de modo que a documentação reflita a situação real do bem. Os documentos exigidos variam conforme o município e o cartório.
Sim, incluindo análise de contratos de locação, despejo e outras questões entre locadores e locatários.
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