Área de atuação

Direito Criminal

Orientação jurídica e defesa técnica em procedimentos e processos criminais, com respeito às garantias legais.

Visão geral

O que envolve o Direito Criminal

Toda pessoa investigada ou acusada tem direito à defesa técnica e ao respeito às garantias previstas na Constituição e na lei, como o direito de permanecer em silêncio e de ser assistida por advogado. O Direito Criminal envolve desde o momento inicial de uma ocorrência — como o comparecimento a uma delegacia — até o acompanhamento de todo o processo penal.

No RRB Advogados, a área criminal é conduzida pelo advogado Alexandre André Ribeiro da Silva. A atuação inclui orientação jurídica, acompanhamento em delegacias e situações de flagrante, participação em audiências, pedidos de liberdade, habeas corpus e defesa em ações penais, inclusive perante o Tribunal do Júri. Cada situação é analisada individualmente, com sigilo profissional e sem antecipação de resultados.

Serviços e temas

Assuntos mais frequentes

Temas atendidos nesta área. A viabilidade de cada medida depende da análise do caso concreto.

01 Delegacia e flagrante

Acompanhamento em delegacia e em situações de prisão em flagrante.

02 Processos criminais

Defesa em ações penais e audiências de conciliação e de instrução, quando aplicável.

03 Habeas corpus e liberdade

Habeas corpus e pedidos de liberdade provisória.

04 Leis especiais

Lei de Drogas, Lei Maria da Penha e trânsito com repercussão criminal.

05 Administração pública, ambientais e eleitorais

Crimes contra a administração pública, crimes ambientais e eleitorais.

06 Tribunal do Júri

Atuação em processos de competência do Júri.

Atendimento

Como funciona o atendimento

Etapas gerais, que podem variar conforme a situação. Não há previsão de resultado antes da análise individual.

  1. Contato

    Você entra em contato pelo WhatsApp e descreve, de forma breve, o assunto.

  2. Agendamento

    A equipe informa os próximos passos e agenda o atendimento presencial ou on-line.

  3. Análise individual

    O profissional escuta a situação e analisa os documentos apresentados.

  4. Orientações

    São apresentadas as orientações pertinentes e os caminhos juridicamente possíveis.

Contato direto

Contato para assuntos criminais

Fale diretamente com Alexandre André Ribeiro da Silva, advogado responsável pela área criminal.

(51) 99918-4866

Profissionais

Profissional responsável

Retrato profissional de Alexandre André Ribeiro da Silva, advogado, em seu escritórioOAB/RS 84.774

Alexandre André Ribeiro da Silva

Direito Criminal

Dúvidas frequentes

Perguntas gerais sobre Direito Criminal

Respostas de caráter geral e informativo. Elas não substituem a análise individual do seu caso.

Sim. A Constituição assegura à pessoa presa a assistência de advogado, e o Estatuto da Advocacia garante ao advogado o direito de assistir seu cliente em procedimentos de investigação.

É uma ação constitucional destinada a proteger a liberdade de locomoção contra ilegalidade ou abuso de poder. Seu cabimento depende das circunstâncias concretas.

Leia com atenção a data, o local e a finalidade indicados e procure orientação jurídica antes do comparecimento, para compreender a sua posição no procedimento e os seus direitos.

Sim. O sigilo profissional é um dever do advogado. Ainda assim, recomendamos não enviar detalhes do caso por formulários do site; prefira o contato direto com o profissional.

Sim, a atuação perante o Tribunal do Júri está entre as áreas atendidas pelo advogado responsável pela área criminal.

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Contato

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